Material reúne informações sobre prevenção, tratamento e direitos das pessoas com câncer em uma jornada prática de orientação e acesso à informação
A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis apresenta o “Passaporte para a Cidadania & o Cuidado — Seus direitos na jornada oncológica”, iniciativa criada para ampliar o acesso à informação e ajudar pacientes e familiares a compreenderem seus direitos ao longo da jornada de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado.
Em sua primeira edição, lançada em 2026, o Passaporte integra o Projeto de Advocacy em Saúde da RFCC Florianópolis e tem autoria de Iriana Custódia Koch, assessora jurídica da instituição. A publicação é gratuita e reúne, em linguagem acessível, informações sobre os direitos da pessoa com câncer e os caminhos disponíveis para buscá-los.
Informação que acompanha toda a jornada
A proposta vai além de reunir leis em uma cartilha. O conteúdo foi organizado como uma verdadeira jornada, dividida em “carimbos” que acompanham diferentes momentos vividos pela pessoa com câncer.
Entre os temas abordados estão o direito à investigação diagnóstica, acesso ao tratamento, vacinas especiais para pacientes oncológicos, transporte, cuidado humanizado, proteção social e financeira, direitos trabalhistas, legislação catarinense, acessibilidade, direitos da pessoa idosa, prevenção e controle do câncer, fertilidade, proteção de dados e navegação pelo sistema de saúde.
O material também orienta sobre o que fazer quando um direito é negado, apresenta uma caixa de ferramentas, perguntas frequentes, contatos essenciais e modelos de apoio ao paciente.
Prevenção, diagnóstico e conhecimento de direitos
Um dos objetivos do Passaporte é transformar informações que muitas vezes estão dispersas em leis, normas e serviços públicos em orientações mais fáceis de compreender.
A publicação aborda, por exemplo, a investigação de suspeitas de câncer, exames diagnósticos, acesso ao prontuário e segunda opinião, além do início do tratamento e das diferentes modalidades de cuidado. Também dedica uma seção específica à prevenção e ao controle do câncer, incluindo detecção precoce, HPV, sinais de alerta e autocuidado.
O Passaporte não substitui avaliação médica ou orientação jurídica individualizada. Seu papel é informar, orientar e ajudar cada pessoa a compreender melhor os caminhos disponíveis em sua própria jornada.
Um documento feito para permanecer atualizado
Como a legislação e as políticas de saúde podem mudar, o projeto foi pensado como um documento vivo. A edição de 2026 teve seu conteúdo jurídico revisado em setembro e prevê novas revisões anualmente ou antes, caso ocorram alterações legislativas relevantes.
A versão digital permite que pacientes, familiares, profissionais e demais interessados consultem o conteúdo de forma simples e gratuita.
Acesse o Passaporte para a Cidadania & o Cuidado:
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